Após 5 Anos, STF Vai Julgar Ação Sobre Cobrança De Pós

30 Mar 2019 09:52
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<h1>Ensino &agrave; Dist&acirc;ncia</h1>

<p>Ap&oacute;s 5 anos de espera processual, o Supremo Tribunal Federal (STF) vai se posicionar, em definitivo, a respeito da constitucionalidade de cobran&ccedil;a de mensalidades em cursos de p&oacute;s-gradua&ccedil;&atilde;o (especializa&ccedil;&atilde;o e MBA) realizados em universidades p&uacute;blicas. Atualmente, muitas senten&ccedil;as isoladas da justi&ccedil;a da primeira inst&acirc;ncia ou de tribunais federais agora veem se apresentando contr&aacute;rias &agrave; cobran&ccedil;a de cursos de p&oacute;s - como s&atilde;o comumente conhecidos - pelas corpora&ccedil;&otilde;es p&uacute;blicas. Meirelles: BC N&atilde;o Sinalizou Interruper Est&aacute;gio De Corte De Juros /p&gt;
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<p>Agora, o STF tem que se posicionar e com a decis&atilde;o desenvolver uma norma geral a respeito do tema com alcance pra todo a na&ccedil;&atilde;o. O caso aguarda o lugar do ministro Ricardo Lewandowski, relator do m&eacute;todo. Em 2012, o STF neste momento decidiu que o assunto &eacute; considerado de repercuss&atilde;o geral, isto &eacute;, &quot;atende a crit&eacute;rios de relev&acirc;ncia jur&iacute;dica, pol&iacute;tica, social ou econ&ocirc;mica&quot;, segundo o &oacute;rg&atilde;o. Ap&oacute;s o relat&oacute;rio feito pelo ministro, o foco ser&aacute; levado ao plen&aacute;rio da corte.</p>
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<li>Existe mestrado em correto ofertado a dist&acirc;ncia por institui&ccedil;&atilde;o sediada no Brasil</li>
<li>tr&ecirc;s REFER&Ecirc;NCIAS BIBLIOGR&Aacute;FICAS</li>
<li>Kellogg School of Management zoom_out_map</li>
<li>No m&iacute;nimo oito universidades federais decidem conservar greve e descartar proposta do governo</li>
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<p>De acordo com o STF, ap&oacute;s o recesso de julho e retorno dos julgamentos em agosto, a d&uacute;vida a respeito da cobran&ccedil;a nos cursos de p&oacute;s pode entrar na pauta &quot;a cada instante&quot;. Mesmo n&atilde;o havendo uma data espec&iacute;fica pro julgamento, todas as partes envolvidas no caso agora se pronunciaram. A pergunta, que chegou ao STF, em 2009, originou-se atrav&eacute;s da busca de um servidor p&uacute;blico estadual de Goi&aacute;s, de trinta e dois anos.</p>

<p>Envolvido numa competi&ccedil;&atilde;o jur&iacute;dica acirrada com a UFG, tal pela primeira inst&acirc;ncia quanto na segunda inst&acirc;ncia - junto ao Tribunal Regional Federal de Bras&iacute;lia -, o jovem conseguiu, finalmente, proporcionar a gratuidade. A UFG, entretanto, entrou com um pedido de recurso surpreendente pra que o m&eacute;rito da d&uacute;vida fosse analisado no STF. Sucesso Nos Concursos: Por Onde Come&ccedil;ar O Dia o processo, o servidor goiano prontamente conseguiu atingir o seu intuito de cursar a p&oacute;s de modo gratuita.</p>

<p>A partir de desta maneira - de mar&ccedil;o de 2009, quando a a&ccedil;&atilde;o foi protocolada no STF, at&eacute; abril nesse ano -, uma s&eacute;rie de atores neste momento se posicionou a respeito do assunto. Um deles foi a Advocacia-Geral da Uni&atilde;o, que defende a cobran&ccedil;a. Uni&atilde;o, Lu&iacute;s In&aacute;cio Adams, em pe&ccedil;a jur&iacute;dica que comp&otilde;e a a&ccedil;&atilde;o. Do outro lado do embate se acha o Minist&eacute;rio P&uacute;blico Federal. Pro procurador-geral da Rep&uacute;blica, Rodrigo Janot, est&aacute; &quot;expresso&quot; pela Constitui&ccedil;&atilde;o a proibi&ccedil;&atilde;o da cobran&ccedil;a de &quot;quaisquer encargos&quot; relativos ao ensino por por&ccedil;&atilde;o de estabelecimentos oficiais.</p>

<p>Janot, em teu posicionamento na a&ccedil;&atilde;o. A alega&ccedil;&atilde;o das universidades &eacute; que a cobran&ccedil;a feita na atualidade &eacute; interessante e institucionalizada, tendo em visibilidade a vida de uma regulamenta&ccedil;&atilde;o interna aprovada na reitoria e por outros &oacute;rg&atilde;os colegiados da universidade. Consultado, o Conselho Nacional de Educa&ccedil;&atilde;o (CNE) - &oacute;rg&atilde;o de consulta do Minist&eacute;rio da Educa&ccedil;&atilde;o (MEC) -, informou que a legisla&ccedil;&atilde;o determina que a educa&ccedil;&atilde;o tem que ser gratuita nas organiza&ccedil;&otilde;es p&uacute;blicas.</p>

<p>Jos&eacute; Fernandes de Lima, presidente do CNE. Lima, cita, a t&iacute;tulo de exemplo, cursos retornado &agrave; &aacute;rea de Educa&ccedil;&atilde;o, que poderiam ser financiados pelo governo, rua secretarias de educa&ccedil;&atilde;o. O CNE espera at&eacute; setembro lan&ccedil;ar um novo marco regulat&oacute;rio dos cursos lato sensu. Nesta regulamenta&ccedil;&atilde;o do CNE, assim como ficar&aacute; &quot;melhor institu&iacute;do&quot;, segundo o &oacute;rg&atilde;o, a forma de atua&ccedil;&atilde;o das funda&ccedil;&otilde;es e organiza&ccedil;&otilde;es privadas vinculadas &agrave;s institui&ccedil;&otilde;es, que hoje s&atilde;o co-respons&aacute;veis por uma s&eacute;rie de cursos de p&oacute;s oferecidos nas p&uacute;blicas. Universidade de Educa&ccedil;&atilde;o da USP, Ocimar Alavarse.</p>

<p>Pra promover a cria&ccedil;&atilde;o de professores de portugu&ecirc;s nos Estados unidos, o Itamaraty tem posto &ecirc;nfase em um novo programa, chamado Cria&ccedil;&atilde;o Continuada de Professores de Portugu&ecirc;s L&iacute;ngua de Heran&ccedil;a. O piloto aconteceu em San Francisco, pela Calif&oacute;rnia, em junho do ano anterior, e em outubro, o mesmo m&oacute;dulo foi replicado em Washington. J&aacute;, Miami recebe o curso esse m&ecirc;s. “Esse &eacute; o in&iacute;cio de tudo”, diz o c&ocirc;nsul- Existe Diferen&ccedil;a Entre P&oacute;s-gradua&ccedil;&atilde;o E Especializa&ccedil;&atilde;o? . “&Eacute; um indicativo das muitas coisas que a gente quer fazer por aqui pra que o portugu&ecirc;s seja efetivamente uma l&iacute;ngua oferecida pelas escolas da Fl&oacute;rida”.</p>

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